TRT afasta danos morais em demissão por justa causa

TST rejeita recurso de banco que não levou testemunhas de defesa

Comissão da OAB traz conclusões sobre reforma processual

Negada liminar a motoboy acusado de homicídio na Bahia

Negada liminar para progressão de regime de condenado por atentado violento ao pudor

Resolução nº 175, de 07/07/05.

Altera as diretrizes para a elaboração do Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI, aprovado pela Resolução CONTRAN nº 147, de 19 de setembro de 2003.

Noções preliminares de Processo Civil - Da ação e dos pressupostos processuais

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Advogado consegue sigilo sobre material apreendido

Votação da PEC Paralela da Previdência fica para hoje

Renan faz apelo à Câmara pela aprovação do referendo sobre o desarmamento

Divulgação em edital de nome de suposta devedora obriga empresa a ressarcir

Governo federal e Justiça do Rio vão "meter a colher" em briga de marido e mulher

Resolução nº 172 de 11/05/05

Altera o Regimento Interno das Câmaras Temáticas aprovado pela Resolução Contran nº 144, de 21 de Agosto de 2003.

TJ mantém condenação por morte de vigia

Cobrança de tarifa de interurbano entre municípios com o mesmo DDD é abusiva

Investidores estão atentos para a legislação sobre falências, avalia ministro Vidigal

Câmara vota três projetos do Senado que interessam à mulher

TST já tem esboço da Escola da Magistratura do Trabalho

Corte Especial discute se cabe pagamento de preparo em recurso de massa falida

Pleno do TST aprova resolução sobre regras processuais